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Elton Pinheiro

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2024 por CLUB DO PAGODE MUSIC LTDA, processo nº 937157589, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937157589
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLUB DO PAGODE MUSIC LTDA
CNPJ do titular47.720.076/0001-55
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Grupo musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937157589 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça se "Elton Pinheiro" se trata de nome civil ou nome artístico. Prove a requerente ser titular do nome artístico, objeto do pedido, ou, caso se trate de nome civil, apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, incisos XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme os itens 5.11.14 e 5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2894
  2. 17/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2815

Classificação figurativa (Viena)