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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2024 por JANAINA MARIA VIDAL COUTINHO CHAGAS 04900131636, processo nº 937134503, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937134503
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJANAINA MARIA VIDAL COUTINHO CHAGAS 04900131636
CNPJ do titular25.161.204/0001-35
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Bonés;Calçados*;Calças compridas;Camisas;Camisetas;Cuecas;Meias;Saias;Trajes de banho;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937134503 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920392571 (TOZ CLOTHING), Processo 923809317 (TOSH), Processo 904996751 (#toiss) e Processo 918046378 (#TOISS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2894
  2. 17/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2815

Outras marcas de JANAINA MARIA VIDAL COUTINHO CHAGAS 04900131636

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937134503 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.