Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
25/11/2024 por SVPAN RESTAURANTE LTDA ME,
processo nº 937122408, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937122408
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Padaria [comércio de biscoitos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de bolos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de doces; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de pães, sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de salgados; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de tortas; sem vistas ao consumo no local];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830896090 (MOINHO PÃO E VINHO), Processo 927180570 (PANE & VINO), Processo 927093138 (PV PÃES & VINHOS GASTRONOMIA) e Processo 922237654 (EMPÓRIO PAN&VIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2894
17/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2815
Mesma marca em outras classes
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CASA PANE VINO43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento