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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2024 por ANNOVA INDUSTRIA DE TINTAS, VERNIZES E ADESIVOS LTDA, processo nº 937104736, nas classes 02. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937104736
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANNOVA INDUSTRIA DE TINTAS, VERNIZES E ADESIVOS LTDA
CNPJ do titular24.866.503/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Aglutinantes para tintas;Corantes;Esmaltes [vernizes];Fixadores [vernizes];Mordentes *;Revestimentos para madeira [tintas];Sumagre para vernizes;Tintas *;Tintas bactericidas;Tintas comestíveis;Tintas de amianto;Tintas para cerâmica;Tinturas *;Tinturas para madeira;Verniz betuminoso;Verniz de copal;Vernizes *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937104736 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2888
  2. 17/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2815

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