Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/11/2024 por 58.086.534 REGIANE MARRITIE MARTINHO PINHEIRO,
processo nº 937083364, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937083364
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açúcar *;Amendoim doce;Bolos;Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Doces conventuais;Massa folhada;Massas alimentares;Pó para fabricação de doce;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924116498 (Quero mais doce Confeitaria Artesanal). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2893
17/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2815
Classificação figurativa (Viena)
26.1.1 Círculos
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis