Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/11/2024 por 58.093.443 MAGNO VINICIUS MARTINS DO CARMO,
processo nº 937080683, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937080683
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Reciclagem de lixo e resíduos;Separação e tratamento de resíduos urbanos para reciclagem;Tratamento de metal;Triagem de lixo e de material reciclável [transformação];Upcycling [reciclagem de lixo];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260336585 (08/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>58.093.443 MAGNO VINICIUS MARTINS DO CARMO<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2900
04/08/2026Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850260353072 (16/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Outros 9 (3020.9)<br /><b>Requerente: </b>58.093.443 MAGNO VINICIUS MARTINS DO CARMO<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação referente à intenção de atuar em plataforma de mercado virtual constando os dados do titular (nome e/ou CNPJ) e/ou os dados da marca relativa ao presente processo.<br />código IPAS267 · RPI 2900
23/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927151677 (MC RECICLAGEM E SUCATAS EM GERAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2894
10/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2814