Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/11/2024 por CARLOS ANTONIO PESSOA VEIGA,
processo nº 937048909, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937048909
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Massa para bolo;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933941358 (DOCES VEIGA) e Processo 925110990 (DOCES VEIGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2894
10/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2814
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.7 Letras encimadas por um sinal de dimensão desproporcional