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PASTÉIS SIM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2024 por 50.807.928 DOUGLAS CASSIANO DA SILVA, processo nº 937047996, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937047996
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular50.807.928 DOUGLAS CASSIANO DA SILVA
CNPJ/CPF do titular50.807.928/0001-50
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastel frito;Pastelaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937047996 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PAN 850250490593 referente ao REG 932506291 0 Sim sorvetes e PAN 850250591493 referente ao REG 932775705 - Sim Alimentos da Amazônia. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921911319 (Arroz Sim), Processo 922204306 (Doce Sim) e Processo 935883428 (SiM Natural). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2893
  2. 10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814

Classificação figurativa (Viena)