DOLLS OF THE WORLD

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/11/2024 por HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR, processo nº 937041130, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	937041130
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/11/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	HAROLDO RIBEIRO DE FARIA JUNIOR
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Blocos de armar [brinquedos];Bonecas;Bonecos;Bonecos de personagens;Brinquedo de corda;Brinquedo para montar;Brinquedos antiansiedade;Brinquedos antiestresse;Brinquedos com enchimento;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos*;Camas de bonecas;Carrinho de boneca;Casas de bonecas;Controles para brinquedos;Cosméticos de brinquedo;Instrumentos musicais de brinquedo;Jogos e brinquedos portáteis com funções de telecomunicação integradas;Kits de miniaturas para montar [brinquedos];Mamadeiras de bonecas;Massa para modelar de brinquedo [massinha];Miniaturas de brinquedos;Móbiles [brinquedos];Quartos de bonecas;Roupas de bonecas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937041130 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2887
10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937041130 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.