Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/11/2024 por HPB GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA ME,
processo nº 937037796, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937037796
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio de produtos alimentícios [sem vistas ao consumo no local]; franquia.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923960490 (Rocket Confeitaria) e Processo 925802484 (ROCKET SUPLEMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a inclusão da ressalva "[sem vistas ao consumo no local]" ao lado do item "Comércio de produtos alimentícios", para melhor adequação da especificação à NCL(12) 35 reivindicada.código IPAS024 · RPI 2895
10/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2814
Mesma marca em outras classes
ROCKET PASTEL43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento