Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/11/2024 por ACT OSTEOPATIA E FISIOTERAPIA ESPORTIVA,
processo nº 937008842, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
937008842
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937008842 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908000782 (ACT+ Aliança de Controle do Tabagismo + Saúde), Processo 912943203 (ACT Alimentação Saudável), Processo 912942959 (ACT Promoção da Saúde), Processo 912942681 (ACT Aliança de Controle do Tabagismo) e Processo 908000820 (ACTbr Aliança de Controle do Tabagismo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2893
10/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2814
Classificação figurativa (Viena)
27.1.25 Letras ou algarismos formando uma outra figura geométrica
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial