Escola de Confeitaria Saudável Natalia Bini

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2024 por ESCOLA DE CONFEITARIA SAUDAVEL LTDA, processo nº 937004995, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	937004995
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/11/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESCOLA DE CONFEITARIA SAUDAVEL LTDA
CNPJ do titular	54.781.897/0001-67
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos livres [ensino];Filmagem em vídeo;Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Orientação [treinamento];Provimento de imagens on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937004995 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2904
09/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2892
10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814

Classificação figurativa (Viena)

27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.4 Azul
29.1.5 Violeta

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 937004995 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.