Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/11/2024 por RAFFAELLA AMARANTE NAHID,
processo nº 936988681, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936988681
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934552967 (AMT LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2904
16/12/2025Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 934552967 (AMT LINGERIE) e Processo 932179827 (AMT ATACADO DA MODA THE)código IPAS142 · RPI 2867
18/11/2025Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301250001488 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Por força de sentença, homologando acordo entre as partes, os pedidos de marca que haviam tido trâmite administrativo suspenso voltam a fila de exames de mérito.<br />código IPAS639 · RPI 2863
14/10/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250567924 (25/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br />código IPAS270 · RPI 2858
06/05/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301250001488 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de tutela de urgência - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Determinado pelo Juízo a suspensão da análise dos pedidos de marca listados.<br />código IPAS462 · RPI 2835
06/03/2025Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850250050137 de 31/01/2025código IPAS423 · RPI 2826
03/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2813
Mesma marca em outras classes
AMT41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AMT25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
AMT12 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)