Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
11/11/2024 por 53.399.844 REYCKSON FREITAS NOLETO,
processo nº 936986972, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936986972
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açúcar *;Arroz;Arroz instantâneo;Arroz-doce;Balas;Balas para refrescar hálito;Barras de cereais;Bebidas à base de café;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos de papel comestível;Biscoitos de sal;Biscoitos recheados;Bolachas;Bolachas [cracker];Café;Café em pó;Chocolate;Cocada [doce];Cuscuz;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Empadas;Farinha de tapioca*;Farinha de trigo;Farinha integral [uso alimentar];Farinhas*;Farofa;Fermento em pó;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Flocos de milho;Fubá;Geleia real;Macarrão;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos [condimentos];Mostarda;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pão de queijo;Pão de queijo;Petiscos à base de arroz;Petiscos à base de cereais;Pipoca;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Polvilho;Sal de cozinha;Tapioca;Temperos;Vinagre;Vinagre de álcool;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936713283 (FAZENDA RENOVAÇÃO FR) e Processo 911303863 (FR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2899
03/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2813
Classificação figurativa (Viena)
8.7.1 Sopas ou bebidas (em prato, em xícara, em tigela, em sopeira, em copo, etc.)
8.7.21 Açúcar
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22
8.7.3 Macarrão, outras massas
8.7.8 Batatas fritas, produtos derivados de batatas e similares