Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
11/11/2024 por MARCELO SCARPITTA 12994252830,
processo nº 936978880, nas classes 38.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936978880
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo [transmissão];Transmissão de podcasts;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811311252 (SP TV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo do sinal marcário em exame foi alterado de "SPNATV" para "SP NA TV" tendo em vista a conformidade em relação à imagem da marca mista apresentada.código IPAS024 · RPI 2893
03/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2813