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COXAPA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/11/2024 por PADARIA E CONFEITARIA PANETTERIA ZN GOURMET LTDA., processo nº 936973757, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936973757
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPADARIA E CONFEITARIA PANETTERIA ZN GOURMET LTDA.
CNPJ do titular10.309.828/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Empadas;Esfiha;Massa folhada;Massas alimentares;Panquecas salgadas;Pão *;Pão de queijo;Pastéis fritos;Pizzas;Rissole;Sanduíches;Tortas [doces e salgadas];Waffles.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260322473 (01/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PADARIA E CONFEITARIA PANETTERIA ZN GOURMET LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ELVIS FERNANDO REGONASCHI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2900
  2. 09/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2892
  3. 03/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2813

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