Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/11/2024 por REALCE TELHADOS FREITAS LTDA-ME,
processo nº 936963140, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936963140
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comercio varejista de matérias de construção, a saber: pisos, areia, gesso, tintas, interruptores, torneiras, fios e material de construção.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927395240 (Realce Acabamentos) e Processo 909767343 (REALCE PORCELANATO HIGH DEFINITION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação a fim de melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2897
03/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2813