Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
07/11/2024 por JESSICA ALMIRA DA SILVA ESTILISTA,
processo nº 936940131, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936940131
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916409821 (LUASAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2893
03/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2813
Mesma marca em outras classes
LUA DE SAL25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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AFERA CLOTHING25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Classificação figurativa (Viena)
1.1.1 Estrelas
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis