Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/11/2024 por RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS,
processo nº 936901730, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936901730
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alho em conserva;Anéis de cebola;Azeite de dendê para fins culinários;Bacon;Batatas em lâminas finas fritas com baixo teor de gordura;Batatas fritas;Carne;Carne em conserva;Carne seca [carne salgada e seca];Costela;Costelinha;Hambúrguer de carne;Manteiga de alho;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902385941 (RAFA'S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2891
29/04/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800250062494 (14/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO PEREIRA DA COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2834
26/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2812