Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
04/11/2024 por 51.228.478 LTDA,
processo nº 936890649, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936890649
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Açafrão [temperos];Açúcar * [incluído nesta classe];Adoçantes naturais;Alho moído [condimento];Amêndoas torradas;Anis estrelado;Aveia moída;Cacau;Canela [especiaria];Condimentos;Cravos-da-índia [especiaria];Farinha de aveia;Farinha de trigo sarraceno;Flocos de milho;Mel;Mostarda;Noz-moscada [condimento];Própolis* [incluído nesta classe];Sal de cozinha;Sementes de gergelim [temperos];Vinagre;
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09/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918284929 (BIOGRAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi inserida a expressão ?SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS? ao elemento nominativo do sinal, uma vez que a mesma está presente na figura. Foi inserida a ressalva ?[incluído nesta classe]? aos itens ?Açúcar *? e ?Própolis*? da especificação para sua melhor adequação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2892
03/12/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2813