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Darth Geek

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 02/11/2024 por DARTH GEEK NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, processo nº 936878886, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936878886
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDARTH GEEK NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
CNPJ do titular56.431.470/0001-64
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agenciamento de mercadoria [intermediação];Anúncio;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936878886 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, a saber, o nome 'Darth' que faz parte da obra Star Wars, ou apresente autorização expressa para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).Cabe ressaltar que, embora nomes de personagens não estejam protegidos pelo direito autoral, em casos onde um nome remete apenas a uma obra e seja suscetível de causar confusão ou associação com aquela, deverá ser formulada exigência para que seja apresentada autorização do detentor do direito autoral, conforme observado no Manual de marcas, item 5.11.16 Obras protegidas por direito de autor, subitem Proteção a títulos isolados e nomes de personagens código IPAS136 · RPI 2892
  2. 26/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2812

Classificação figurativa (Viena)