Marca Mista depositada no INPI em
02/11/2024 por DARTH GEEK NEGOCIOS DIGITAIS LTDA,
processo nº 936878886, nas classes 35.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Agenciamento de mercadoria [intermediação];Anúncio;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, a saber, o nome 'Darth' que faz parte da obra Star Wars, ou apresente autorização expressa para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).Cabe ressaltar que, embora nomes de personagens não estejam protegidos pelo direito autoral, em casos onde um nome remete apenas a uma obra e seja suscetível de causar confusão ou associação com aquela, deverá ser formulada exigência para que seja apresentada autorização do detentor do direito autoral, conforme observado no Manual de marcas, item 5.11.16 Obras protegidas por direito de autor, subitem Proteção a títulos isolados e nomes de personagenscódigo IPAS136 · RPI 2892
26/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2812