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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/11/2024 por ALBERT NASCIMENTO SAMPAIO, processo nº 936877995, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936877995
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/11/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALBERT NASCIMENTO SAMPAIO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Programas de computador baixáveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936877995 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916326454 (IMONITORE) e Processo 908914768 (IMONITORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2891
  2. 28/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2821
  3. 14/01/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho que considerou o pedido inexistente, com publicação na RPI 2813 de 03/12/2024, pois a conciliação do pagamento foi efetuada após a decisão de considerar o pedido inexistente. código IPAS402 · RPI 2819
  4. 03/12/2024 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art. 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto no Art. 4º na Portaria 08/2022. código IPAS047 · RPI 2813

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