Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
01/11/2024 por M.A.P.A COMERCIO E DECORACOES LTDA,
processo nº 936870966, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936870966
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos fotográficos;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de vidro;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de capachos e esteiras;Comércio [através de qualquer meio] de carpetes e tapetes;Comércio [através de qualquer meio] de espelhos;Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de material de escritório;Comércio [através de qualquer meio] de molduras;Comércio [através de qualquer meio] de móveis;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de tecidos;Comércio [através de qualquer meio] de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio, no varejo, de obras de artes fornecidas por galerias de arte;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935557547 (DIVINA CASA), 936584572 (D'IVINA CASA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932949185 (KAZA DIVINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2896
09/06/2026Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>O sinal em exame reproduz a marca 935557547 (DIVINA CASA), de titularidade de terceiro, visando a assinalar serviços idênticos, com risco de gerar confusão ou associação no consumidor. Todavia, considerando que a referida anterioridade se encontra pendente de decisão final, fica sobrestado o exame do presente pedido de registro.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 935557547 (DIVINA CASA)código IPAS142 · RPI 2892
26/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2812
Mesma marca em outras classes
DIVINA CASA35 · Aguardando manifestação sobre oposição