Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/10/2024 por PAULO CÉSAR PACHECO,
processo nº 936851791, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936851791
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
SERVIÇOS DE RESTAURANTES; SERVIÇO DE BUFÊ; SERVIÇOS DE BAR; SERVIÇOS DE CAFÉS [BARES]; SERVIÇOS DE CANTINA; SERVIÇOS DE CAFETERIA; SERVIÇOS DE PERSONAL CHEF; SERVIÇOS DE RESTAURANTES DE AUTOSSERVIÇO; PIZZARIA; SERVIÇOS DE CULINÁRIA; SERVIÇOS DE CULINÁRIA ITALIANA TRADICIONAL; SERVIÇOS DE CULINÁRIA ITALIANA MEDITERRÂNIA; SERVIÇOS DE GASTRONOMIA MEDITERRÂNEA; SERVIÇOS DE CHURRASCARIA ITALIANA; SERVIÇOS DE COZINHA INTERNACIONAL; FORNECIMENTO DE COMIDAS E BEBIDAS PARA CONSUMO IMEDIATO; ACONSELHAMENTO RELATIVO A RECEITAS CULINÁRIAS; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM CULINÁRIA; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO RELATIVA À PRODUÇÃO DE ALIMENTO; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÕES SOBRE RESTAURANTE; SERVIÇOS DE RESTAURANTE PARA RETIRADA; RESTAURANTE ITALIANO DE MASSAS E PIZZAS ARTESANAIS.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260383826 (30/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PAULO CÉSAR PACHECO<br /><b>Procurador: </b>Antenor Barbosa dos Santos Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2903
02/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924841567 (OLIVO VILLAGGIO) e Processo 934090637 (OLIVO Italian Grill). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2891
26/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2812