Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
30/10/2024 por TOP LINE CONFECCAO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA,
processo nº 936839384, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936839384
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936839384 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260391676 (04/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TOP LINE CONFECCAO MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Princesa Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2904
02/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909970130 (FÊNIX JEANS WEAR), Processo 913624144 (FÊNIX BRASIL JEANS DELUXE), Processo 913755559 (FENIX BRASIL JEANS WEAR) e Processo 913757713 (FÊNIX JEANS PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2891
26/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2812
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