Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
30/10/2024 por 56.253.689 RHUAN MATHEUS DOS SANTOS,
processo nº 936827980, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936827980
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes para retirada;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260380206 (29/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>56.253.689 RHUAN MATHEUS DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Felipe Ferreira Brito de Lyra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2902
02/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917806387 (MAGNUS CHICKEN O VERDADEIRO FRANGO AMERICANO), Processo 935913386 (Magnus Sushi & Pizza) e Processo 818741880 (MAGNUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2891
19/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2811
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