Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/10/2024 por 50.824.208 SANIRA AZEVEDO DOS SANTOS LIMA,
processo nº 936814403, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936814403
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios e produtos naturais [sem vistas ao consumo no local].;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927974100 (Naturvida Mercado Saudável). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluída na especificação a ressalva [sem vistas ao consumo no local] para melhor adequação da especificação à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2890
26/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2812