Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
29/10/2024 por FRANCISCA ERILENE REBOUCAS LIMA DE SOUSA,
processo nº 936814284, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936814284
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936814284 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933360509 (ÓTICA BOAZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2891
01/07/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250298507 (09/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCA ERILENE REBOUCAS LIMA DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>ANTONIA LIDUINA PINHEIRO DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI e nomeado novo representante ANTONIA LIDUINA PINHEIRO DOS SANTOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2843
26/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2812