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Nina Fernandes

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/10/2024 por NINA SÁ REGO FERNANDES DE SOUZA, processo nº 936804378, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936804378
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNINA SÁ REGO FERNANDES DE SOUZA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Agenda;Álbuns;Almanaques;Artigos de papelaria;Banners [faixas] de papel;Blocos [papelaria];Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Caderno para música;Cadernos de anotações;Capa de papel para disco;Capa plástica para encadernação ou para disco;Capas [papelaria];Capas de proteção para livros;Desenhos impressos;Enciclopédia;Envelopes [papelaria];Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas de papel ou papelão;Fichários de argolas;Figuras para colecionador [artigos de papelaria];Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Figurinhas, exceto para jogos;Folhas de papel [papelaria];Fotografias [impressos];Lápis;Lapiseiras;Livros;Livros de canções [song books (ingl.)];Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Manuais [impressos];Marcadores de livros;Material escolar [papelaria];Material impresso;Papel adesivo [artigo de papelaria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936804378 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  2. 19/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2811

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 936804378 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.