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Art Gourmet

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2024 por 51.562.911 INES DE FATIMA ARAUJO - ME, processo nº 936800208, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936800208
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular51.562.911 INES DE FATIMA ARAUJO - ME
CNPJ do titular51.562.911/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz-doce;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Churros [doce];Cocada [doce];Cocada [doce];Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Fondants [confeitos];Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Molhos para massas alimentares;Mungunzá [mingau doce à base de milho branco];Munguzá [mingau doce à base de milho branco];Pãezinhos;Pão *;Pastelões [torta];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Tortas de carne;Tortillas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936800208 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926857428 (ART'S GOURMET BY PRISCILA ALEIXO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2890
  2. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

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Classificação figurativa (Viena)