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JANAINA MEDICE DESIGNER DE JOIAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2024 por RONEY ROBERTO CUNHA MEDICE, processo nº 936797649, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936797649
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRONEY ROBERTO CUNHA MEDICE
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Artigos de joalheria / bijuteria;Biojoias;Caixas de metal precioso;Caixas de relógios de pulso [partes de relógios];Caixas para apresentação de joias;Contas de ouro para joia;Contas para a fabricação de joias e bijuterias;Estojos para apresentação de relógios de pulso;Fechos para joias e bijuterias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Pastas [estojos] dobráveis para joias e bijuterias;Peças para montagem de joias e bijuterias;Pingentes para joias e bijuterias;Porta-joias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936797649 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2904
  2. 09/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ?Janaina Medice?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). código IPAS136 · RPI 2892
  3. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 936797649 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.