DOM DUARTE BUFFET

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2024 por DOM DUARTE EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA ME, processo nº 936797215, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936797215
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/10/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DOM DUARTE EMPREENDIMENTOS GASTRONÔMICOS LTDA ME
CNPJ do titular	53.643.486/0001-42
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Decoração de alimentos;Escultura em alimentos;Serviços de personal chef;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936797215 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Notificação de recurso Protocolo: 850260387605 (31/07/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TRAMMPO APP LTDA ME Procurador: Thiago Cordeiro dos Santos Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2904
02/06/2026 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932626840 (CANTINA DE CONVENIÊNCIA DUARTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908072325 (DUARTE RESTAURANTE) e Processo 910874395 (ESPAÇO DUARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2891
12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

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Classificação figurativa (Viena)

25.1.25 Outros motivos ornamentais
26.11.1 Uma linha ou uma faixa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 936797215 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.