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GRUPO AMARANTE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2024 por RAFFAELLA AMARANTE NAHID, processo nº 936787287, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936787287
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFFAELLA AMARANTE NAHID
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250097380 (25/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MV4 PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO DE GODOY MACIEL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A presente petição não é conhecida por ter sido protocolada fora do prazo legal. Verificou-se que seu conteúdo é de Oposição e não de Manifestação, sendo protocolada após o prazo de 60 dias previsto no Artigo 158 da Lei da Propriedade Industrial (LPI) para a apresentação de oposições. Desse modo, em consonância com o disposto no Artigo 219, inciso I, da LPI ('Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;'), procede-se ao não conhecimento da petição.<br /> código IPAS428 · RPI 2866
  2. 09/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936198060 (EMPÓRIO AMARANTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919639909 (AMARANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2866
  3. 18/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301250001488 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Por força de sentença, homologando acordo entre as partes, os pedidos de marca que haviam tido trâmite administrativo suspenso voltam a fila de exames de mérito.<br /> código IPAS639 · RPI 2863
  4. 21/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250568043 (25/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2859
  5. 06/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001488 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de tutela de urgência - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Determinado pelo Juízo a suspensão da análise dos pedidos de marca listados.<br /> código IPAS462 · RPI 2835
  6. 18/02/2025 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250002143 de 03/01/2025 código IPAS423 · RPI 2824
  7. 12/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2810

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)