Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
25/10/2024 por MARCELO JOSE ROCHA DA SILVA,
processo nº 936777940, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936777940
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio varejista de artigos de joalheira, relojoaria e bijouterias;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829615652 (ÓTICA ADRIANA) e Processo 823140741 (AJ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado tendo em vista a conformidade em relação à imagem da marca mista apresentada.código IPAS024 · RPI 2892
12/05/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260111677 (11/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCELO JOSE ROCHA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>RELOJOARIA BELA UNION LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MARCELO JOSE ROCHA DA SILVA<br/>código IPAS270 · RPI 2888
12/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.código IPAS009 · RPI 2810