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Licor do Carioca Artesanal

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2024 por EMYGDIO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR, processo nº 936768428, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936768428
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMYGDIO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR
CNPJ do titular56.055.967/0001-25
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Licores;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936768428 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2904
  2. 09/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa do titular da imagem presente na marca requerida autorizando o registro de sua imagem como marca dos produtos reivindicados pelo CNPJ requerente. Somente o detentor do direito civil poderá autorizar o registro de sua imagem como marca. Nos casos de pessoa jurídica como requerente, mesmo que o detentor do direito da personalidade seja o único sócio, será obrigatória sua autorização expressa para registro como marca de sua imagem pela empresa requerente, em conformidade com o artigo 124, inciso XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. código IPAS136 · RPI 2892
  3. 19/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2811

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Classificação figurativa (Viena)