Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/10/2024 por ROSEMARY DE ALMEIDA BERNARDO BORGES,
processo nº 936759836, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936759836
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936759836 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260363343 (21/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSEMARY DE ALMEIDA BERNARDO BORGES<br /><b>Procurador: </b>CARLOS AURELIO DE LIMA BUCATER<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2904
26/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906784174 (Restaurante Madalosso Santa Felicidade) e Processo 909548811 (SORVETES SANTA FELICIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2890
19/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2811