Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
23/10/2024 por 55.558.113 JADE NICOLI SANTANA GUEDES,
processo nº 936747315, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936747315
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936747315 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz figura e expressão contrários à moral e aos bons costumes, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; Excluídos os termos "produção e comercialização", tendo em vista se tratar de pedido na classe 30, relativamente a produto e não serviço.código IPAS024 · RPI 2893
05/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2809
Classificação figurativa (Viena)
8.1.10 Biscoitinhos de formato redondo (exceto A 8.1.12)