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ACQUAFOOD

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2024 por JORGE APARECIDO DA SILVA, processo nº 936735473, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936735473
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJORGE APARECIDO DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Bandejas para asseio de animais de estimação;Bebedouro para animal;Brete para animal;Caixas para asseio de animais de estimação;Cerdas de animais;Comedouros eletrônicos para animais;Escova e pente para pelo de animal;Gaiolas para animais de estimação;Luvas para escovação de animais;Manjedouras para animais;Pentes para animais;Recipiente não metálico para animal;Tigelas automáticas para alimentação de animais de estimação;Tigelas para alimentação de animais de estimação;Bebedouro e comedouro para animais de estimação.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936735473 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2897
  2. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  3. 05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 936735473 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.