Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Marca Mista depositada no INPI em
21/10/2024 por RB APRESENTAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA,
processo nº 936709928, nas classes 35.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Número do processo
936709928
Situação
Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Administração comercial;Administração de empresa;Comércio [através de qualquer meio] de cosméticos;Marketing;Marketing por influenciadores;Publicidade;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2903
26/05/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>A autorização para registro do nome civil como marca apresentada menciona o registro do elemento nominativo nas classes de Nice 38 e 41. No entanto, a marca em exame foi reivindicada na NCL(12) 35 e sua apresentação é mista. Em vista disso, reapresente autorização expressa para REGISTRAR o nome civil/assinatura de Rita Batista como marca na NCL(12) 35 reivindicada, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).código IPAS136 · RPI 2890
05/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2809