Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/10/2024 por CHROMATECH ENGENHARIA LTDA.,
processo nº 936704586, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936704586
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aplicação de revestimentos de alto desempenho em edificações, estruturas metálicas e pisos, para fins de construção, manutenção ou reparo; pintura para proteção passiva contra fogo em edificações e estruturas metálicas; pintura e aplicação de revestimentos em pisos; impermeabilização de edificações, estruturas metálicas e pisos com poliureia.;
Aplicação de revestimento de alto desempenho; Pintura contra fogo, pisos,impermeabilização em poliuereia e similiares; e materiais similares;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814894712 (CHROMA) e Processo 823613038 (CHROMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a alteração dos item [?Aplicação de revestimento de alto desempenho; Pintura contra fogo, pisos, impermeabilização em poliuereia e similiares.?] para ["Aplicação de revestimentos de alto desempenho em edificações, estruturas metálicas e pisos, para fins de construção, manutenção ou reparo; pintura para proteção passiva contra fogo em edificações e estruturas metálicas; pintura e aplicação de revestimentos em pisos; impermeabilização de edificações, estruturas metálicas e pisos com poliureia."], conforme a solicitação realizada na petição de cumprimento de exigência de mérito nº [850260388271]. Excluída a expressão "e materiais similares" da especificação, visto que é genérica para fins de classificação.código IPAS024 · RPI 2903
02/06/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação contendo serviços enquadrados em uma única classe de Nice, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI. A especificação reivindicada na petição inicial indica serviços de classes diversas, a saber: ["Aplicação de revestimento de alto desempenho" enquadrado na classe NCL(12) 37 ou NCL(12) 40, à depender da aplicação do revestimento; Já o item "Pintura contra fogo, pisos, impermeabilização em poliuereia e similiares." não possui uma redação clara. De início, os serviços de impermeabilização podem estar presentes na classe NCL(12) 37 ou NCL(12) 40, à depender da aplicação. Além disso, esclareça o requerente se está reivindicando serviços de pintura contra fogo e de pisos e se sua finalidade é para serviços de construção civil ou serviços de instalação e reparo, conforme as notas explicativas da NCL(12) 37. Cumpra na NCL(12), apresentando itens de uma única classe, sem aumentar o escopo da especificação originalmente reivindicada.código IPAS136 · RPI 2891
05/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2809