Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
18/10/2024 por 53.167.980 GIOWANNA REICH PADILHA,
processo nº 936690100, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936690100
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) e distribuição de polpas de frutas e açaí;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260330883 (06/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>53.167.980 GIOWANNA REICH PADILHA<br /><b>Procurador: </b>MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2900
26/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916188850 (VITAL PRODUCTS), Processo 920181570 (Supermercado VItal), Processo 915909588 (WEIDMANN'S Vital) e Processo 901306428 (VITAL NUTRIÇÃO ANIMAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi excluído o trecho ?desde que incluídos nesta classe? do item ?Comércio (através de qualquer meio) e distribuição de polpas de frutas e açaí, desde que incluídos nesta classe.? da especificação, uma vez que o trecho se refere aos produtos objeto do comércio e, dessa forma, não pertencem à classe reivindicada de serviços.código IPAS024 · RPI 2890
05/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração no campo elemento nominativo para melhor adequação da marca ao sistema de busca, que utiliza letras e números. Este procedimento não altera a proteção da marca, que será avaliada conforme apresentada na imagem.código IPAS009 · RPI 2809
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis