Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/10/2024 por CENTRAL VEREDAS,
processo nº 936652900, nas classes 24.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936652900
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Capas para almofadas;Centro de mesa;Cobertas de cama;Cobertores de cama;Cortinado;Pano de copa;Pano de prato;Panos de prato;Tapeçarias murais [colgadura] de matérias têxteis;Tecidos de algodão;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra literária, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2904
19/05/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Apresente autorização dos herdeiros ou sucessores de João Guimarães Rosa, autor da obra "Grande Sertão: Veredas", para registrá-la como marca. Apresente, junto a tal autorização, documentos que comprovem a legitimidade do herdeiro ou do sucessor para autorizar o registro e que indiquem a relação de parentesco ou a ordem de vocação hereditária.código IPAS136 · RPI 2889
29/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2808