ESPETINHO DO ABENÇOADO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/10/2024 por JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS 06237499474, processo nº 936649097, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936649097
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/10/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS 06237499474
CNPJ do titular	44.680.190/0001-00
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Notificação de recurso Protocolo: 850260359773 (20/07/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS 06237499474 Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. código IPAS360 · RPI 2901
19/05/2026 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929881176 (RESTAURANTE DA ABENÇOADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2889
05/11/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2809

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