Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
14/10/2024 por SOLO PLANO TERRAPLENAGEM LTDA,
processo nº 936615745, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936615745
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Terraplanagem; Serviços de terraplanagem e preparação de terreno; Serviços de pavimentação e construção civil, limpeza e conservação de ruas, construção de redes de pluviais e esgoto, locação de máquinas escavadoras, tratores e caminhões para construção civil sem operador.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260356312 (17/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLO PLANO TERRAPLENAGEM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2901
19/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2889
29/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2808