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SOLO PLANO TERRAPLANAGEM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2024 por SOLO PLANO TERRAPLENAGEM LTDA, processo nº 936615745, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936615745
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/10/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularSOLO PLANO TERRAPLENAGEM LTDA
CNPJ do titular11.137.813/0001-44
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Terraplanagem; Serviços de terraplanagem e preparação de terreno; Serviços de pavimentação e construção civil, limpeza e conservação de ruas, construção de redes de pluviais e esgoto, locação de máquinas escavadoras, tratores e caminhões para construção civil sem operador.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936615745 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260356312 (17/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOLO PLANO TERRAPLENAGEM LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2901
  2. 19/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2889
  3. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2808

Classificação figurativa (Viena)