Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
14/10/2024 por FRATELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP,
processo nº 936606479, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936606479
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Compotas; palmito [processado]; alho [processado]; frutas, legumes e verduras em conserva; molhos [incluídos nesta classe]; vegetais cozidos.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918572134 (DELÍCIA), Processo 002594242 (DELICIA), Processo 003205088 (DELICIA), Processo 819822140 (DELÍCIA), Processo 923299122 (DELÍCIA), Processo 002728125 (DELICIA), Processo 821866885 (DELÍCIA) e Processo 905711017 (DELÍCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2889
05/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2809