Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Marca Mista depositada no INPI em
14/10/2024 por ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS,
processo nº 936604174, nas classes 39.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Número do processo
936604174
Situação
Aguardando processamento da concessão do registro de marca
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS , TRANSPORTE DE BOTIJÃO DE GÁS, ARMAZENAGEM DE GÁS, EMBALAGEM , ESTOCAGEM E ARMAZENAMENTO DE GÁS GLP;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/08/2026Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2903
26/05/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2890
29/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2808