Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
11/10/2024 por LUXINHOS DE FESTA COMERCIO ARTIGOS DE FESTAS LTDA.,
processo nº 936599847, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936599847
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de fitas e laços;Comércio [através de qualquer meio] de materiais para artistas;Comércio [através de qualquer meio] de rendas e bordados;Comércio [através de qualquer meio] de tecidos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931487447 (Luxinhos de pet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2889
29/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2808
Classificação figurativa (Viena)
1.1.5 Mais de três estrelas
24.9.5 Uma coroa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes