Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
10/10/2024 por LUCAS ROSLINDO MOURA,
processo nº 936580909, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936580909
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação de espetáculos de variedades;Organização e realização de eventos de entretenimento;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936580909 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/08/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260359340 (19/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS ROSLINDO MOURA<br /><b>Procurador: </b>Bruna Vaz Pires<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2901
19/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935409939 Casa Malta; 934533091 Malta Produções. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920795986 (Banda Malta), Processo 920783589 (Banda Malta), Processo 501612378 (Malta Gozo & Comino) e Processo 918094933 (MALTA BEEF CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2889
05/11/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2809
Classificação figurativa (Viena)
1.15.24 Ondas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.7.16 Pássaros voando ou com as asas amplamente abertas