Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Marca Mista depositada no INPI em
10/10/2024 por LUCIANA LEÃO PAISAGISMO LTDA ME,
processo nº 936574836, nas classes 44.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Número do processo
936574836
Situação
Aguardando processamento da concessão do registro de marca
Arquitetura paisagística;Assessoria, consultoria e informações sobre paisagismo;Concepção de projeto paisagístico;Jardinagem;Jardinagem paisagística;Provimento de instalações de jardinagem comunitária;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936574836 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2026Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2904
09/06/2026Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ?LUCIANA LEÃO?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2892
29/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2808
Classificação figurativa (Viena)
5.3.11 Outras folhas
5.3.13 Folhas estilizadas
5.3.15 Duas a quatro folhas
5.3.16 Mais de quatro folhas, folhas espalhas, buquês de folhas