Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/10/2024 por 55.175.870 MARCELA COSTA MUNIZ DE SOUSA BASTOS,
processo nº 936563672, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
936563672
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936563672 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260278098 (09/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>55.175.870 MARCELA COSTA MUNIZ DE SOUSA BASTOS<br /><b>Procurador: </b>ROMERO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2897
26/05/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931509955 (IOIÔ DOCES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825110645 (IO-IÔ), Processo 800018915 (IO-IÔ), Processo 800039408 (IO-IO-MIX), Processo 800039386 (IO-IO-INSTANT), Processo 822732513 (IOIÔ MINI FLOCOS) e Processo 821196642 (IO - IÔ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2890
29/10/2024Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2808
Classificação figurativa (Viena)
27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva